Seja uma morte súbita ou em uma situação já esperada, quando o falecimento ocorre dentro de casa, a primeira coisa que deve ser feita é um boletim de ocorrência no Distrito Policial mais próximo. Apesar de burocrático, este processo é essencial, já que existem algumas leis próprias para isso.
A ocorrência só não tem a necessidade de ser feita, caso haja um socorrista do Samu na família. Neste caso, o próprio familiar pode atestar a morte, emitindo a Declaração de Óbito, que será fundamental para as questões funerais.
Dito isto, é importante entender que quando o óbito é em ambiente doméstico, o tipo de morte também recebe diferentes classificações, que podem determinar como serão os próximos passos a serem tomados. Dentre estas classificações estão:
Após a declaração feita, um delegado ou investigador dá continuidade ao processo. Quando a morte é decorrente de uma razão natural, o corpo é encaminhado ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito), um órgão da Secretaria de Estado da Saúde, no qual passa pela avaliação da necropsia, que analisa e declara a causa da morte.
Com o passar do tempo, a resolução de documentações acaba sendo necessária, e, por isso, essa informação é imprescindível.
Quando ocorre o óbito em casa e a situação é suspeita, uma perícia é solicitada para averiguar todos os detalhes e ao invés do Serviço de Verificação de Óbito ser acionado, o IML (Instituto Médico Legal), que faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado, é o responsável.
A necropsia é indispensável neste caso, e a liberação do corpo pode demorar mais do que o esperado, sendo desconfortável para a família e amigos. Somente com a finalização da necropsia e com a Declaração de Óbito, é que o serviço funerário pode dar continuidade.
Depois de emitido o Atestado de Óbito, é necessário entrar em contato com uma agência municipal de serviço funerário ou uma casa funerária para a realização do velório e funeral. A escolha de onde o velório será realizado é dos familiares responsáveis, feita no momento da contratação do serviço, podendo acontecer em hospitais, velórios municipais, residências ou igrejas.
Para o sepultamento, um funcionário do local escolhido irá ajudar com a reserva do cemitério mais próximo ou que tenha disponibilidade, e em caso de a família possuir uma concessão, é preciso contatá-lo para a reserva.
Já para a cremação, é necessário não somente a Certidão de Óbito, mas também as assinaturas de dois médicos, pois só assim o procedimento é liberado.
Quer continuar bem informado sobre assuntos importantes como este? Então siga acompanhando os artigos em nosso blog!
